O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência, EC 103/2019, sobre:

- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Beneficiários da Previdência Social
- Prestações do Regime Geral de Previdência Social
- Acidente do trabalho; Seguro desemprego
- Crimes contra a Previdência Social
- Regimes próprios de Previdência Social
- Previdência complementar pública; Previdência complementar privada
- Assistência Social; Saúde

E muito mais!

CONFORME:

Lei 13.954/2019 – Sistema de Proteção Social dos Militares
Lei 13.876/2019 – Altera a Lei 8.213/1991
Lei 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Lei 13.847/2019 – Altera a Lei 8.213/1991
Lei 13.846/2019 – Altera as Leis 8.212/1991, 8.213/1991 e 8.742/1993
Decreto 9.830/2019 – Regulamenta dispositivos da LINDB

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.