Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias.
Código: |
L006-9788522495016 |
Código de barras: |
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Autor |
SERGIO PINTO MARTINS |
Editora |
Atlas Br |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
360 |
Ano de edição |
2015 |
Faixa etária |
Padrao |