O Manual de Direito Tributário agrega posicionamento doutrinário, legislativo, jurisprudencial e das principais bancas examinadoras, garantindo ao leitor conhecimento e preparação. Esta obra se difere de tantas outras já publicadas, pois utiliza linguagem simples e acessível a todos, alcançando desde aquele que está iniciando seus estudos em Direito Tributário até aquele que busca conhecimento mais aprofundado. O livro se inicia pela análise do Sistema Tributário Nacional, avança sobre as peculiaridades do Código Tributário Nacional, sobre a Lei de Execução Fiscal e de Medidas Cautelares Fiscais até chegar à parte processual. Trata-se de obra fundamental na preparação teórica e prática dos alunos de graduação, que prestarão essa disciplina da OAB e concursos público que a exijam no edital. Ao final de cada capítulo, além de testes de múltipla escolha e de questões dissertativas, inclui os principais tópicos jurisprudenciais, cuja Repercussão Geral foi reconhecida ou que foram decididos sob a sistemática de Recursos Repetitivos, e nas súmulas já editadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Destaques: ? Indicada para graduação, OAB e Concursos ? Abordagem completa: - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDAS CAUTELARES - PRINCIPAIS TÓPICOS JURISPRUDENCIAIS - QUESTÕES DE 1ª E 2ª FASES DA OAB GABARITADAS - TESES DE PEÇAS DE 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM