A obra se trata de uma iniciativa precursora em que o autor busca elucidar de forma clara e descritiva os elementos primordiais e os institutos constitutivos da disciplina jurídica do direito urbanístico. De forma analítica, são descritos e analisados os fundamentos basilares da matéria, sua trajetória conceitual e seu conteúdo normativo, perpassando por temas essenciais à tutela jurídica da produção do espaço nas cidades brasileiras, tais como: formação da ordem jurídico-urbanística brasileira, interpretação e aplicação judicial do direito urbanístico, Estatuto da Cidade, plano diretor, direito à moradia, função social da propriedade urbana, funções sociais da cidade, Estatuto da Metrópole e direito social ao transporte.
Código: |
L055-9788553213832 |
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Autor |
Leandro Teodoro Andrade |
Editora |
Revista Dos Tribunais |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
256 |
Ano de edição |
2019 |
Faixa etária |
Padrao |