A obra se trata de uma iniciativa precursora em que o autor busca elucidar de forma clara e descritiva os elementos primordiais e os institutos constitutivos da disciplina jurídica do direito urbanístico. De forma analítica, são descritos e analisados os fundamentos basilares da matéria, sua trajetória conceitual e seu conteúdo normativo, perpassando por temas essenciais à tutela jurídica da produção do espaço nas cidades brasileiras, tais como: formação da ordem jurídico-urbanística brasileira, interpretação e aplicação judicial do direito urbanístico, Estatuto da Cidade, plano diretor, direito à moradia, função social da propriedade urbana, funções sociais da cidade, Estatuto da Metrópole e direito social ao transporte.
Código: | L055-9788553213832 |
Código de barras: | 9788553213832 |
Peso (kg): | 0,320 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,60 |
Espessura (cm): | 1,60 |
Autor | Leandro Teodoro Andrade |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 256 |
Ano de edição | 2019 |
Faixa etária | Padrao |
Manual de direito urbanístico
- R$159,00
-
R$78,99
Frequentemente comprados juntos
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
A obra Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de autoria do professor Paulo Henrique ..
R$189,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Introdução aos direitos animais
Seu filho ou o cachorro? Neste livro o autor lança um desafio concernente ao nosso uso e tratamento ..
R$70,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Habeas Corpus
Atualmente, a ação constitucional denominada habeas corpus teve seu alcance ampliado e pôde atingir ..
R$130,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Argumentação jurídica
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvol..
R$79,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Manual de direito ambiental - 17ª edição de 2019
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando..
R$287,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Ensinando e aprendendo o Direito com o método do caso
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Dire..
R$99,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
História do Direito - 8ª edição de 2019
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina ..
R$168,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
A guerra ao crime e os crimes da guerra
“Tenho participado de muitas bancas de mestrado e doutorado. A imensa maioria dos trabalhos é elegan..
R$95,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
A lei das XII tábuas
A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na ..
R$173,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Ambiente
Idealizado com o intuito de oferecer os subsídios necessários para uma formação qualificada na área ..
R$125,00
Vendido e entregue por leitura.com