Conforme:
- Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21;
- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo;
- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados;
- Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração;
- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual;
- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto;
- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular;
- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência;
- Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica.
Inclui:
- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ;
- Referências ao Processo Penal Militar;
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial;
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada.
Código: | L095-9788544218808 |
Código de barras: | 9788544218808 |
Peso (kg): | 2,295 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 7,20 |
Autor | Lima de |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 1872 |
Ano de edição | 2018 |
Manual de processo penal
Frequentemente comprados juntos
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Direito Penal Esquematizado Parte Geral
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal,..
R$259,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Conjunto Nacional
Manual de direito civil - Volume único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à s..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Curso de Direito Empresarial 3
Composta por 3 volumes, a coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa é voltada a estudantes de ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping