Conforme:
- Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21;
- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo;
- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados;
- Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração;
- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual;
- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto;
- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular;
- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência;
- Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica.
Inclui:
- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ;
- Referências ao Processo Penal Militar;
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial;
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada.
Código: | L115-9788544218808 |
Código de barras: | 9788544218808 |
Peso (kg): | 2,295 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 7,20 |
Autor | Lima de |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 1872 |
Ano de edição | 2018 |
Manual de processo penal
Frequentemente comprados juntos
Vade Mecum penal - 3ª edição de 2019
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua..
R$207,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Novo código de processo civil anotado - 3ª edição de 2017
Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alter..
R$453,50 R$246,25
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Manual De Direito Administrativo
Extremamente didático, o 'Manual de Direito Administrativo' apresenta ao estudante uma visão global ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Curso de Direito Empresarial 3
Composta por 3 volumes, a coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa é voltada a estudantes de ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Direito Penal Esquematizado Parte Geral
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal,..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - Volume 1
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da L..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
CLT comentada artigo por artigo
Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à s..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy