Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no
Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do
Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional,
do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da
CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência
do próprio MP. A obra reflete a vasta experiência da autora
com a negociação de Acordos de Leniência e com cooperações
interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica
delineia as justificativas e os pilares unificadores de todos os
Programas de Leniência, enquanto a parte prática apresenta
aos leitores as discussões mais recentes e o passo a passo didático das negociações de Acordos de Leniência em cada uma
das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Trata-se de
uma obra completa, um marco na doutrina jurídica brasileira,
que vem preencher o enorme vazio na literatura sobre o tema.
Código: | L062-9788545006244 |
Código de barras: | 9788545006244 |
Peso (kg): | 0,470 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 3,00 |
Autor | Amanda Athayde |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 394 |
Ano de edição | 2019 |
Manual dos Acordos de Leniência no Brasil teoria e prática
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