Esta obra foi pensada para ser a 'leitura definitiva' da matéria objeto da prova da 1ª fase da OAB. Estamos diante de um manual que tem o propósito claro de funcionar como fonte de uma preparação que lhe irá trazer a aprovação na prova objetiva. Para isso, contamos com diversas características reunidas e exclusivas para um único volume. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar nesta obra: Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Teoria sistematizada para melhor compreensão do conteúdo. Conteúdo teórico dividido por disciplinas e subdividido por temas.