O projeto foi idealizado na Presidência do Professor Fabrício Motta, no ano de 2019, a partir de uma provocação minha, que à época já compunha a Diretoria. O ponto de partida era o reconhecimento de um passado refratário ou, em palavras menos áridas, pouco acolhedor à participação feminina.
De fato, o histórico dos eventos jurídicos, e não apenas na seara do Direito Administrativo, revela quão reduzida sempre foi a presença feminina, a despeito de uma pluralidade de Professoras hábeis a ter assento e a discutir seus pontos de vista.
Se os tempos são outros, sendo perceptível a participação das mulheres, o sinal de alarme permanece ligado. Aqui ou acolá ainda persistem eventos desconectados do ideal de igualdade.
Daí o compromisso do IBDA de posicionar-se na defesa da voz feminina, em volume e quantidade.
A Visão delas é um projeto que destaca os pensamentos das Professoras Administrativistas, estimulando a produção de trabalhos, parcerias com jovens estudiosas do tema e a divulgação de suas pesquisas e reflexões.
De seu primeiro fruto, consistente em Seminário realizado na cidade do Rio de Janeiro tendo como tema o então novo marco das Agências Reguladoras, chega-se ao presente momento com o oferecimento dos textos que se seguiram ao citado encontro.
Para além de comentar todos os artigos da Lei nº 13.484/19, analisa-se a Instrução Normativa nº 97/2020 sobre abuso do poder regulatório.
Outros virão. Estamos começando.
Cristiana Fortini
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo.
Código: | L005-9786555181067 |
Código de barras: | 9786555181067 |
Peso (kg): | 0,250 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 2,50 |
Autor | Adriana da Costa Ricardo Schier |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 225 |
Ano de edição | 2020 |
Marco Legal das Agências Reguladoras na Visão Delas
Frequentemente comprados juntos
Regulação e infraestrutura
A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..
R$10,00 R$9,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Diálogos com o Direito de Filiação Brasileiro
O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..
R$69,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem