Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Artigo por artigo comentado
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil relacionados ao artigo
- Entedimentos dos Tribunais Superiores relacionados ao artigo
- Súmulas do STF e STJ
- Quadros e esquemas com dicas
- Destaques em outra cor para trechos mais importantes
- Índice sistemático do Código Civil

CONFORME:

- Lei 13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica
- Lei 13.811/2019 - Altera o CC, suprimindo as exceções legais permissivas do casamento infantil

- Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
- Lei 13.777/2018 - Altera o CC, dispondo sobre o condomínio em multipropriedade

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MINI CÓDIGO CIVIL COMENTADO?
O Código Civil é uma obra monumental e comentá-lo, uma tarefa árdua. Este trabalho tem a pretensão de esclarecer em primeiras linhas alguns pontos específicos do Código Civil, apresentando de modo bastante direto e claro as principais questões envolvidas em cada um dos seus artigos.

Foi com muita alegria que recebi da Editora Juspodivm, tão prestigiada casa editorial, a informação de que havia interesse na publicação desta obra que iniciei há alguns anos e que é fruto das minhas anotações de aulas ministradas nos últimos quinze anos.

Tivemos a oportunidade de tecer breves comentários a cada um dos artigos, exceto às questões afetas ao direito empresarial. No entanto, em todos os artigos tomamos a cautela de apresentar eventuais súmulas e enunciados que poderiam, em cada caso, ofertar maior esclarecimento sobre as questões postas pelo diploma legislativo.

À evidência, não se trata de obra que tenha a pretensão de "fazer doutrina", mas que, esperamos, encontre seu espaço como instrumento elucidativo dos pontos mais latentes e relevantes do Direito Civil.