A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a coordenação do Prof. Guilherme Peña de Moraes, ascompanhando o projeto gráfico e a apresentação do Mini Novo CPC e do Mini Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Código: | L050-9788582422014 |
Código de barras: | 9788582422014 |
Peso (kg): | 0,200 |
Altura (cm): | 17,00 |
Largura (cm): | 12,00 |
Espessura (cm): | 1,70 |
Autor | Guilherme Pena De Moraes |
Editora | EDITORA FOCO |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 296 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária | Padrao |
Mini Constituição Federal
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