Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) - Legislação Complementar Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Agrotóxicos (Lei n. 14.785, 27-12-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ
Código: | L019-9786553629851 |
Código de barras: | 9786553629851 |
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Altura (cm): | 15,50 |
Largura (cm): | 11,50 |
Espessura (cm): | 0,60 |
Autor | Saraiva Educacao |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 720 |
Ano de edição | 2024 |
Minicódigo Penal - 30ª edição 2024
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