A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição: Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal); Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus); Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários); Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos); Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
Código: |
L106-9788553604418 |
Código de barras: |
9788553604418 |
Peso (kg): |
0,406 |
Altura (cm): |
15,50 |
Largura (cm): |
11,50 |
Espessura (cm): |
5,20 |
Autor |
Editora Saraiva |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
992 |
Ano de edição |
2018 |