Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande experiência profissional, unindo conteúdo e didatismo, transmite ao leitor conhecimentos jurídicos em diversos ramos do Direito, todos diretamente relacionados à temática central. São tratados todos os temas da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei n. 8.625/93: princípios institucionais, ramos, autonomia e controle externo, órgãos federais e estaduais, Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Corregedoria-Geral do Ministério Público, Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, funções institucionais, promotor ad hoc, instrumentos para o exercício de suas funções, órgãos auxiliares, garantias, aspectos disciplinares, prerrogativas e deveres de seus membros, vedações incidentes sobre eles, vencimentos, vantagens e direitos, direitos previdenciários, ingresso na carreira etc. Obra essencial para estudantes e profissionais do Direito que necessitem compreender como o Parquet está inserido no âmbito das estruturas estatais de poder, os fundamentos e os limites jurídicos de sua atuação funcional, bem como as bases de sustentação de seu regime jurídico. Além disso, mostra-se particularmente importante àqueles que desejem ingressar na carreira do Ministério Público. A nova edição está de acordo com o Novo Código de Processo Civil e a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção).
Código: | L055-9788547214074 |
Código de barras: | 9788547214074 |
Peso (kg): | 1,344 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,20 |
Autor | Emerson Garcia |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1000 |
Ministério público: Organização, atribuições e regime político - 6ª edição de 2017
- R$391,50
-
R$324,94
Frequentemente comprados juntos
Italiano intermediário para leigos
Buscando aperfeiçoar sua habilidade de escrita em italiano? Este livro eficiente e confiável oferece..
R$106,00 R$50,35
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem