O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.
Código: |
L111-9788595900325 |
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Autor |
Souza de |
Editora |
Livraria do Advogado Editora |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
104 |
Ano de edição |
2018 |