O conhecimento das regras disciplinadoras dos prazos processuais é absolutamente essencial para o correto exercício dos direitos em juízo, já que, à luz dos princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes, a inobservância dos prazos, associada aos efeitos irreversíveis da passagem do tempo no processo, é suscetível de acarretar a perda irremediável de direitos processuais e substantivos.
Por conseguinte, a presente edição, revista e aumentada, que ora se publica, tendo por objeto quer a teoria geral dos prazos, quer o estudo, em especial, dos prazos nos processos civil, tutelar cível, laboral, insolvencial, penal, contraordenacional, administrativo e tributário, procura constituir um elemento de apoio para os estudantes de Direito e uma ferramenta de trabalho para os profissionais do foro que, diariamente, lidam com o processo e, inevitavelmente, com os prazos processuais.
Código: |
L999-9789724082974 |
Código de barras: |
9789724082974 |
Peso (kg): |
0,550 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Autor |
Gonçalves Carvalho |
Editora |
Almedina |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
440 |
Ano de edição |
2020 |