Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro se emparelha com o que melhor se acha em vigor no direito ocidental contemporâneo.Analisaram-se os requisitos do negócio jurídico, sua interpretação e integração, bem como os regimes da anulação e da nulidade, abordando, também, os defeitos do negócio jurídico – erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores – e a simulação.O livro destaca, também, a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas sobre o tema, assim como o entendimento dos tribunais nacionais a respeito do negócio jurídico. Espera-se, assim, que contribua, de alguma forma, para o incremento do debate sobre o tema, que, sem dúvida alguma, é de notória relevância, tanto para o plano acadêmico como para o prático.?
Código: |
L085-9788530990916 |
Código de barras: |
9788530990916 |
Peso (kg): |
0,880 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,80 |
Autor |
Humberto THEODORO Jr. |
Editora |
Editora Forense |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
656 |
Ano de edição |
2020 |