Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao longo da segunda metade do século passado, emergiu um novo paradigma no pensamento jurídico denominado ''''neoconstitucionalismo''''. Suas bases teóricas e filosóficas, apoiadas num sedutor discurso comprometido com valores éticos e direitos fundamentais, provocaram um intenso debate acerca de suas implicações na Teoria do Direito e da Constituição. A presente obra, todavia, reúne estudos críticos sobr e vários elementos da doutrina neoconstitucional. Investiga suas supostas virtudes cognitivas, apontando não apenas para inconsistências teóricas e metodológicas, como também para os desvios decorrentes da aplicação equivocada de alguns de seus compo nentes, como a teoria dos princípios e o método da ponderação. Além disso, os estudos aqui públicados analisam a relação entre o neoconstitucionalismo e o fenômeno do protagonismo judicial nos sistemas constitucionais contemporâneos, ressaltando os r iscos que a expansão excessiva da justiça constitucional, baseada na discricionariedade interpretativa e na possibilidade de correção moral do direito, representa para os atuais regimes democráticos.
Código: | L006-9788545002352 |
Código de barras: | 9788545002352 |
Peso (kg): | 0,400 |
Altura (cm): | 24,50 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | George Salomão Leite |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 232 |
Neoconstitucionalismo - avanços e retrocessos
Frequentemente comprados juntos
1964
"Os 50 anos do golpe abordados por dois dos maiores historiadores brasileiro da atualidade. 1964 t..
R$99,90 R$59,75
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Processo civil aplicado aos tribunais de contas
Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..
R$65,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Constitucionalismo de Realidade
Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..
R$122,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
A ideia de justiça
Em sua inovadora teoria da justiça, Amartya Sen privilegia as necessidades e esperanças das pessoas ..
R$119,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Levando os direitos a sério
A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interp..
R$99,90 R$78,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..
R$79,90 R$62,42
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Juristocracia
O objetivo deste é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jur..
R$82,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Constituição da República 30 Anos Depois
Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima..
R$189,00 R$94,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Tratado de direito municipal
A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrin..
R$179,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
O controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil
O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..
R$155,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade