Neste manual, o leitor encontrará os temas principais da matéria, conforme o estabelecido pela Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça e exigido em editais de concursos da área jurídica, em especial para a Magistratura. O autor apresenta os tópicos de forma que procura ser objetiva e direta, sem se perder em discussões excessivamente densas, e traz, ao final, uma bateria de questões dissertativas, de modo que o aluno possa encontrar reunido em um único volume as explicações de que precisa para enfrentar o concurso. Entre os temas abordados, estão - Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Psicologia do Direito.