O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre. Daí por que esta 20ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei. Observaram-se, finalmente, as alterações que a recente Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo CPC, inseriu nesse Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Código: | L053-9788530968014 |
Código de barras: | 9788530968014 |
Peso (kg): | 2,220 |
Altura (cm): | 24,50 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 97,50 |
Autor | Adriana Mandim Theodoro de Mello |
Editora | Editora Forense |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 2096 |
Ano de edição | 2016 |
Novo Código de Processo Civil - Anotado
Frequentemente comprados juntos
Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Direito ambiental e sustentabilidade
No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvim..
R$341,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Vade Mecum conjugado: Administração, constituição e tributário - 1ª edição de 2019
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais ..
R$155,00 R$116,25
Vendido e entregue por Leitura - DF - Conjunto Nacional
Col. Sinopse Juridica 11 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,..
R$95,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria H..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Curso De Direito Penal
Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível.A coleçã..
R$249,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em q..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Vade Mecum Saraiva 2018 - Oab
'Esta obra é um sucesso de vendas. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prest..
R$270,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Campinas Shopping
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscan..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem