Estudo comparativo em 2 cores.

Conforme a Lei 13.465/2017 e EC 99:
Remissões

- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015;
- CF/88 e Legislação Nacional;
- Legislação estrangeira;
- Súmulas STF/STJ/TST;
- Enunciados administrativos do STJ;
- Enunciados do CJF;
- Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP;
- Enunciados FPPC e ENFAM;
- Informativos STF/STJ;
- Lei 13.467/2017.

Voltamos a agradecer aos leitores desta obra, que fizeram com que mais uma edição se esgotasse em menos de seis meses. Em face da existência de uma alteração legislativa, da realização de mais um Fórum Permanente de Processualistas Civis, com a redação de vários novos enunciados e a existência de vários novos precedentes relevantes, optamos por fazer uma nova edição em vez de uma nova tiragem. Esta obra vem atualizada com a Lei 13.465/2017. Além disso, novas referências à legislação extravagante foram inseridas, bem como os mais recentes enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e os informativos tanto do STF, como do STJ de 2017.
A principal alteração em relação à edição anterior é a ampliação na pesquisa de precedentes. Foram inseridos precedentes repetitivos do STJ, como teses do STF desenvolvidas a partir de recursos extraordinários com repercussão geral desde a égide do CPC/1973, com eventual menção ao texto normativo equivalente no CPC/2015.