O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional, Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito jurídico, Não se trata, portanto, de um Comentário que se limita a descrever o primeiro aspecto dos artigos, mas sim de um Comentário que, por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os valores do Estado constitucional, esforça-se em elaborar construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos Juízes, Advogados e Membros do Ministério do Público a possibilidade do exercício profícuo das suas funções, todas indispensáveis para que os cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade que respeita o Direito.