A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código.
As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos livros e dos seus capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015.
O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos.
Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB.
Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.
O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Destaca-se, ainda, o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência).
Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.
Código: | L115-9788553603060 |
Código de barras: | 9788553603060 |
Peso (kg): | 0,570 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 2,60 |
Autor | Marcus Vinicius Rios Gonçalves |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 504 |
Ano de edição | 2018 |
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