Nulidades é um dos pontos altos do novo CPC. Distinção entre nulidades absolutas e relativas, por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão, a sanabilidade é possibilidade que existe sempre, Mesmo os vícios mais graves podem e devem sanar-se, muito frequentemente não só pela permissão, mas pelo estimulo do Judiciário. Dá-se nesta obra, que agora já está na sua 8.ª edição, especial importância à figura da inexistência jurídica. Trata-se, a rigor, de um vício: um defeito tão profundo e sério que 'desfigura ' o ato, impedindo que este ostente o nomen iuris que pretende ter, É, por exemplo, a sentença sem decisum, ou proferida por um não juiz. É o processo em que o réu não foi citado, e foi revel. Nestes contextos, não se produz a coisa julgada e a possibilidade de impugnar sentenças com este vício não fica limitada ao prazo da rescisória, até por que se trata de sentença declaratória e não desconstitutiva.
Código: | L003-9788520371374 |
Código de barras: | 9788520371374 |
Peso (kg): | 0,560 |
Altura (cm): | 22,80 |
Largura (cm): | 15,80 |
Espessura (cm): | 2,20 |
Autor | Teresa Arruda / Viceconti Alvim |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 560 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
Nulidades Do Processo E Da Sentenca
Frequentemente comprados juntos
Alemão sem mistério
O livro Alemão Sem Mistério tem como objetivo auxiliar o leitor a construir um bom vocabulário em al..
R$103,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
Novo Curso De Processo Civil - Vol. 1
3 volumes destinados a explicar o novo Código, na medida em que toda e qualquer afirmação técnico-pr..
R$139,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping