Nulidades é um dos pontos altos do novo CPC. Distinção entre nulidades absolutas e relativas, por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão, a sanabilidade é possibilidade que existe sempre, Mesmo os vícios mais graves podem e devem sanar-se, muito frequentemente não só pela permissão, mas pelo estimulo do Judiciário. Dá-se nesta obra, que agora já está na sua 8.ª edição, especial importância à figura da inexistência jurídica. Trata-se, a rigor, de um vício: um defeito tão profundo e sério que 'desfigura ' o ato, impedindo que este ostente o nomen iuris que pretende ter, É, por exemplo, a sentença sem decisum, ou proferida por um não juiz. É o processo em que o réu não foi citado, e foi revel. Nestes contextos, não se produz a coisa julgada e a possibilidade de impugnar sentenças com este vício não fica limitada ao prazo da rescisória, até por que se trata de sentença declaratória e não desconstitutiva.

Código: L999-9788520371374
Código de barras: 9788520371374
Peso (kg): 0,560
Altura (cm): 22,80
Largura (cm): 15,80
Espessura (cm): 2,20
Autor Teresa Arruda / Viceconti Alvim
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 560
Ano de edição 2017
Faixa etária Padrao

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Nulidades Do Processo E Da Sentenca

Frequentemente comprados juntos

Alemão sem mistério

Alemão sem mistério

O livro Alemão Sem Mistério tem como objetivo auxiliar o leitor a construir um bom vocabulário em al..

Vendido e entregue por leitura.com

Fale tudo em alemão!
17% off

Fale tudo em alemão!

Abrangente de apoio e referência, cuidadosamente planejado para auxiliar na comunicação do idioma al..

R$92,50 R$76,77

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping

A judicialização da saúde no Brasil

A judicialização da saúde no Brasil

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao patamar de..

Vendido e entregue por leitura.com

Michaelis alemão gramática prática
56% off

Michaelis alemão gramática prática

Esta gramática foi especialmente elaborada para solucionar dúvidas no estudo e no uso da língua alem..

R$74,00 R$32,70

Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro