• O avesso do tributo
  • Autor

    Neto Correia

  • Editora

    Almedina Brasil

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    BROCHURA

  • Páginas

    312

  • Ano de edição

    2016

É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso: definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho
oposto – ver o tributo ao avesso.

Código: L034-9788584930562
Código de barras: 9788584930562
Peso (kg): 0,460
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50
Autor Neto Correia
Editora Almedina Brasil
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 312
Ano de edição 2016

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

O avesso do tributo

Código: L034-9788584930562
Código de barras: 9788584930562
Peso (kg): 0,460
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50

Frequentemente comprados juntos

As barbas do Imperador
16% off

As barbas do Imperador

Misto de ensaio interpretativo e biografia de d. Pedro II, este livro materializa o mito monárquico ..

R$149,90 R$125,79

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - New York

Startups
25% off

Startups

O presente trabalho aborda as estruturas societárias e contratuais mais utilizadas no Brasil para a ..

R$99,00 R$74,17

Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Riomar Fortaleza

Crowdfunding

Crowdfunding

O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Da..

R$109,00

Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Riomar Fortaleza