Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e conseqüências. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele - princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.
Código: | L019-9788574200477 |
Código de barras: | 9788574200477 |
Peso (kg): | 0,086 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 0,40 |
Autor | Celso Antonio Bandeira de Mello |
Editora | Malheiros Editores |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 48 |
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Frequentemente comprados juntos
Direito de acesso à água - 1 ed./2018
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta o..
R$58,00 R$29,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, "Dos delitos e das..
R$49,90 R$39,92
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
O Supremo
“Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse s..
R$20,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Guerra civil espanhola
Muito do que estava em jogo na Espanha permanece nos dilemas de hoje, em cujo cerne se encontram as ..
R$34,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..
R$79,90 R$39,95
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Di..
R$49,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Breve história da justiça
Um mergulho profundo na história da justiça, desde suas origens no direito babilônico e no direito h..
R$79,90 R$38,35
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Processo penal contra autoridades
O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual..
R$165,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Levando os direitos a sério
A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interp..
R$99,90 R$55,58
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
União estável homoafetiva
Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unâ..
R$30,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393