A Constituição Brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, com originalidade, ousadia e consistência, o autor analisa como os direitos fundamentais impõem seu conteúdo às demais normas do ordenamento jurídico, permitindo que o Código Penal seja reinterpretado de modo a autorizar que o titular do direito à vida possa dela dispor, decidindo, livremente, com base em sua concepção de dignidade, sobre a intenção de continuar a viver e o modo como pretende morrer.
Código: | L106-9788577005482 |
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Autor | Roberto Dias |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 239 |
O direito fundamental a morte digna - uma visão constitucional da eutanásia
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