A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas lições do consagrado físico os elementos necessários para a fundamentação deste livro. Com base no pensamento humanístico e científico de Einstein, Rizzatto Nunes apresenta uma nova formulação da ideia de Princípio, como algo absoluto e imutável.
O Princípio é aquilo que, uma vez identificado, não pode mais ser alterado, devendo incidir sobre tudo. É algo universal, absoluto, do qual não se pode escapar.
Baseado nessa constatação, o autor revela que a Dignidade da Pessoa Humana, como Princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto em que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social. É dever de todos, afirma o professor Rizzatto, identificar o Princípio e respeitá-lo, e é obrigação de todos os operadores do Direito incrementá-lo na realidade social. A pesquisa realizada por Rizzatto Nunes resultou num trabalho teórico original e de tirar o fôlego, vindo com certeza para influir no pensamento jurídico e filosófico. Mas, professor que é, preocupou-se ele também com as questões de ordem didática, mostrando, como sempre, não só a necessidade de aplicação concreta do Princípio da Dignidade como o brilho daqueles que, seguindo a iluminação desse Princípio, incrementam em sua atuação social o respeito à Dignidade Humana. Trazendo decisões judiciais fundadas nesse Princípio, o professor Rizzatto argumenta que toda decisão judicial deve sempre aplicá-lo concretamente, como meio de fazer Justiça, meta necessária de qualquer Magistrado.
Além disso, e visando imprimir caráter prático à obra, o professor Rizzatto apresenta conexões do Princípio da Dignidade com o chamado Princípio da Proporcionalidade para sugerir caminhos que levem ao fazimento da Justiça. Aplicando com muita originalidade o método intuitivo na busca do conhecimento, o autor apresenta um novo meio de interpretar o Sistema Jurídico, que gera a aplicação prática do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para fazer Justiça no caso concreto.
A 4ª edição foi inteiramente revista e ampliada com um novo item sobre a dignidade na complexa sociedade contemporânea e com novas decisões do Supremo Tribunal Federal no capítulo de jurisprudência.
A Editora Saraiva se orgulha de, mais uma vez, apresentar um trabalho do professor Rizzatto em sua luta pela modificação da sociedade e aplicação concreta da Constituição Federal brasileira, para que todos possamos, um dia, ter uma sociedade mais justa e humana.
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Autor | Rizzatto Nunes |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 184 |
Ano de edição | 2018 |
O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 4ª edição de 2018
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