A presente obra jurídica intitulada O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional, que seus autores estão colocando à disposição do público leitor brasileiro, reúne em seu conteúdo amplos conhecimentos a respeito dessas instituições ainda tão pouco conhecidas no Brasil. Tomando o Tribunal de Contas da União como paradigma a ser observado por todos os entes da federação no momento da criação de seus respectivos Tribunais de Contas, mercê do que dispõe o art. 75 da Constituição Federal, preocuparam-se os autores em enfatizar o estudo dessas instituições, fundamentalmente, sobre o plano constitucional em que se imprimiram os dispositivos concernentes à Corte de Contas da União.(..).
Código: | L095-9788577001422 |
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Autor | Afonso Gomes Aguiar |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 140 |
O tribunal de contas na ordem constitucional
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