A presente obra jurídica intitulada O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional, que seus autores estão colocando à disposição do público leitor brasileiro, reúne em seu conteúdo amplos conhecimentos a respeito dessas instituições ainda tão pouco conhecidas no Brasil. Tomando o Tribunal de Contas da União como paradigma a ser observado por todos os entes da federação no momento da criação de seus respectivos Tribunais de Contas, mercê do que dispõe o art. 75 da Constituição Federal, preocuparam-se os autores em enfatizar o estudo dessas instituições, fundamentalmente, sobre o plano constitucional em que se imprimiram os dispositivos concernentes à Corte de Contas da União.(..).
Código: | L115-9788577001422 |
Código de barras: | 9788577001422 |
Peso (kg): | 0,200 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 0,90 |
Autor | Afonso Gomes Aguiar |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 140 |
O tribunal de contas na ordem constitucional
Frequentemente comprados juntos
Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil
A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..
R$24,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Direito constitucional
O livro contempla, entre outros temas, os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, f..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..
R$55,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
A reclamação constitucional no novo CPC
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..
R$14,99 R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Curso de direito constitucional
Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta ..
R$30,00 R$14,25
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Campinas Shopping
Governança e gestão de obras públicas
Neste livro o autor trabalha com a perspectiva de que gestão é a materialização da governança e a go..
R$165,00 R$78,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade