• Obras públicas - licitação, contratação, fiscalização e utilização

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de públicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor. Esta quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas. Os capítulos afetos aos temas ''''Sustentabilidade'''' e ''''Regime Diferenciado de Contratações (RDC)'''' foram ampliados com as novidades legislativas e diversos entendimentos jurisprudenciais, em especial no disciplinamento da contratação integrada. O capítulo sobre ''''Governança e Gestão das Obras Públicas'''', que aborda questão fundamental para a solução dos problemas que prejudicam o andamento dos empreendimentos, incorporou alguns trabalhos do TCU desenvolvidos no último biênio. O texto busca apresentar de forma prática a técnicos envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas, as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possível gerenciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos. O autor, com ampla experiência profissional na área pública e privada, é dirigente do Tribunal de Contas da União há 18 anos, sete dos quais na condição de titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio, e professor de cursos relativos a obras e meio ambiente — ''''Licitação e contratação'''', ''''Gerenciamento de contratos'''', ''''Avaliação e orçamento'''' e ''''Auditoria''''.

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Autor Claudio Sarian Altounian
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação CAPA DURA
Páginas 576

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Obras públicas - licitação, contratação, fiscalização e utilização

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