Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.
Código: | L116-9788547202798 |
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Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
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Autor | RAFAEL CALMON RANGEL |
Editora | SARAIVA |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 271 |
Ano de edição | 2016 |
Faixa etária | Padrao |
Partilha de Bens
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