O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência que essa Corte Constitucional produziu em matéria de controle de políticas públicas, tendo como critério de avaliação o conceito de “legitimidade por reflexividade”. Os três eixos temáticos do trabalho são: 1) Estado Social e Democrático de Direito, 2) critério de legitimidade da jurisdição e 3) exame da jurisprudência do STF.
Código: |
L129-9788569538134 |
Código de barras: |
9788569538134 |
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Autor |
Brum Valle |
Editora |
Livraria do Advogado Editora |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
112 |
Ano de edição |
2016 |