A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo (retido nos autos, por instrumento, regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois, apresenta um grande número de casos práticos, acompanhados das petições recursais e dos acórdãos que os decidiram (na sua maioria).
Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:
? que declina da competência;
? que determina a emenda da petição inicial;
? que determina a juntada de novos documentos;
? que determina a penhora de conta salário;
? que determina a prisão civil do executado;
? que indefere alimentos provisórios;
? que indefere liminar em mandado de segurança;
? que indefere liminar em ação de obrigação de fazer;
? que indefere pedido de antecipação de tutela;
? que indefere pedido de expedição de ofício;
? que indefere pedido de justiça gratuita;
? que indefere pedido de produção de prova;
? que indefere pedido de renovação de prisão civil.
Livro-referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.
Código: |
L006-9788522484560 |
Código de barras: |
9788522484560 |
Peso (kg): |
0,640 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
20,50 |
Autor |
Gediel Claudino de Araújo Júnior |
Editora |
Atlas |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
440 |
Ano de edição |
2014 |