Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentado com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.
Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.).
Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:
- Ação de Adoção;
- Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;
- Ação de Regularização de Guarda e Visitas;
- Ação de Modificação de Guarda;
- Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;
- Ação de Tutela;
- Habeas Corpus;
- Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).
Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.
Código: |
L100-9788597018912 |
Código de barras: |
9788597018912 |
Peso (kg): |
0,490 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,54 |
Autor |
Júnior Araujo |
Editora |
Atlas |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
368 |
Ano de edição |
2019 |