O autor Sergio Pinto Martins, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguintes benefícios previdenciários abordados: auxílio doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio reclusão, salário maternidade, salário família, seguro desemprego e auxílio acidente. No mais, diversos temas processuais foram tratados: petição inicial, antecipação de tutela, prova pericial, sentença, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, tutelas cautelares, jurisdição voluntária, liquidação de sentença e execução. A 4ª edição desta obra está de acordo com a Lei n. 13.457/2017, que dentre outras disposições, estabeleceu regras da revisão dos benefícios do INSS, além de contar com novos modelos de peças.
Código: | L003-9788547228972 |
Código de barras: | 9788547228972 |
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Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 0,80 |
Autor | Sergio Pinto Martins |
Editora | SARAIVA |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 152 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária | Padrao |
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