Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se necessário perscrutar os sistemas jurídicos predominantes no mundo ocidental para inferir qual a importância que os precedentes judiciais têm em cada um deles. Feita essa análise, a investigação voltou-se ao exame da compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido constitucional brasileiro, nomeadamente sua conformidade com os princípios da separação dos poderes e da legalidade. A partir daí, examinou-se cada uma das espécies de precedentes judiciais que, no âmago do sistema processual brasileiro, possuem força vinculante. No tópico sequente, inquiriu-se a responsabilidade dos juízes na hipótese de descumprimento dos precedentes. Completou-se o trabalho com o estudo de um caso emblemático julgado pelo Supremo Tribunal Federal, para o fim de descobrir se a Corte Constitucional brasileira tem se ajustado a contento a essa realidade normativa dentro da qual os precedentes desempenham função capital.
Código: | L097-9788577894376 |
Código de barras: | 9788577894376 |
Peso (kg): | 0,400 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,60 |
Autor | Matias Jacon |
Editora | Editora JH Mizuno |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 303 |
Ano de edição | 2019 |
Precedentes
Frequentemente comprados juntos
Políticos e espiões
Após o lançamento do bem-sucedido Atividade de Inteligência e Legislação Correlata, Joanisval Brito ..
R$89,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98
Direito Eleitoral - Volume 18
A coleção Concursos Jurídicos, coordenada por Ana Flávia Messa, é um conjunto de obras destinadas ao..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98
Medicina Legal E Criminalistica
Medicina Legal e Criminalística aborda, de forma geral, os conceitos e assuntos mais importantes rel..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98
Seu Imóvel - 2ª Edição
A compra de um imóvel é o maior negócio de muitas famílias brasileiras. Entretanto, é raro conseguir..
R$91,90
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98