Quando publiquei a 1ª edição desse livro não se falava sobre o tema dos precedentes. De lá para cá assiste-se a uma intensa discussão do assunto em livros, revistas e congressos. O Código de Processo Civil de 2015 trata da questão em inúmeras e relevantes normas. Este é, sem qualquer dúvida, o mais importante tema do novo código. Assim, é preciso analisar o código de 2015 a partir do que foi escrito nas três primeiras edições do livro. Essa 5A. edição, repensada e acrescida de novos argumentos, tem o seu 4º capítulo inteiramente dedicado ao novo Código de Processo Civil. As regras que regulam a operação com precedentes - fundamentação das decisões, distinção, revogação dos precedentes e efeitos no tempo da decisão revogadora -, trarão grande impacto ao funcionamento da justiça civil e ao exercício da advocacia, além de grandes benefícios à sociedade.
Código: |
L078-9788520369487 |
Código de barras: |
9788520369487 |
Peso (kg): |
0,500 |
Altura (cm): |
22,80 |
Largura (cm): |
28,40 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Autor |
LUIZ GUILHERME MARINONI |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
500 |
Ano de edição |
2016 |
Faixa etária |
Padrao |