Quando publiquei a 1ª edição desse livro não se falava sobre o tema dos precedentes. De lá para cá assiste-se a uma intensa discussão do assunto em livros, revistas e congressos. O Código de Processo Civil de 2015 trata da questão em inúmeras e relevantes normas. Este é, sem qualquer dúvida, o mais importante tema do novo código. Assim, é preciso analisar o código de 2015 a partir do que foi escrito nas três primeiras edições do livro. Essa 5A. edição, repensada e acrescida de novos argumentos, tem o seu 4º capítulo inteiramente dedicado ao novo Código de Processo Civil. As regras que regulam a operação com precedentes - fundamentação das decisões, distinção, revogação dos precedentes e efeitos no tempo da decisão revogadora -, trarão grande impacto ao funcionamento da justiça civil e ao exercício da advocacia, além de grandes benefícios à sociedade.
Código: | L097-9788520369487 |
Código de barras: | 9788520369487 |
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Altura (cm): | 22,80 |
Largura (cm): | 28,40 |
Espessura (cm): | 1,80 |
Autor | LUIZ GUILHERME MARINONI |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 500 |
Ano de edição | 2016 |
Faixa etária | Padrao |
Precedentes Obrigatorios
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