A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão. Finalmente, expõe-se o panorama atual do termo inicial da prescrição. Em abordagem inovadora, são examinadas as hipóteses em que o surgimento e a possibilidade de exercício da pretensão restam desvinculados da lesão ao direito, apurando-se os fatores aptos a impactar o decurso do prazo prescricional.
Código: | L109-9788545005605 |
Código de barras: | 9788545005605 |
Peso (kg): | 0,210 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | Rachel Saab |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 218 |
Prescrição - função, pressupostos e termo inicial
Frequentemente comprados juntos
Critica hermenêutica do direito processual civil
O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..
R$12,90 R$9,50
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..
R$120,00 R$60,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Teoria geral do processo - primeiros estudos
Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéri..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PE/Recife - Riomar Shopping