• Prescrição - função, pressupostos e termo inicial

A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão. Finalmente, expõe-se o panorama atual do termo inicial da prescrição. Em abordagem inovadora, são examinadas as hipóteses em que o surgimento e a possibilidade de exercício da pretensão restam desvinculados da lesão ao direito, apurando-se os fatores aptos a impactar o decurso do prazo prescricional.

Código: L129-9788545005605
Código de barras: 9788545005605
Peso (kg): 0,210
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,00
Autor Rachel Saab
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 218

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Prescrição - função, pressupostos e termo inicial

  • BROCHURA

  • Rachel Saab

  • Fórum

  • Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Fortaleza Iguatemi
  • Estoque: Disponível

  • Ranking dos mais vendidos:

  • #134361 em Livros

  • #13199 em Direito