A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.
Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.
Na categoria declaratória, encontram-se as ações de estado, relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo, também, respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade etc.
O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados tendo em vista o novo Código de Processo Civil.
Código: |
L049-9788530975364 |
Código de barras: |
9788530975364 |
Peso (kg): |
1,248 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
3,48 |
Autor |
Rizzardo Ardissone |
Editora |
Editora Forense |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
832 |
Ano de edição |
2017 |