A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia instrumental indispensável para que a atividade econômica auxilie na proteção e concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simples sujeito proprietário, sem identidade e direcionado exclusivamente ao consumo.Outro motivo, pois, que impulsiona esse estudo, é justamente resgatar o papel do homem (como sujeito concreto de direitos) nessa nova sociedade globalizada e qual a possibilidade de o mercado e o direito trabalharem em seu favor.
Código: | L106-9788536215709 |
Código de barras: | 9788536215709 |
Peso (kg): | 0,283 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 1,20 |
Autor | Carlos Alberto Farracha de Castro |
Editora | Juruá Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 220 |
Ano de edição | 2007 |
Preservação da Empresa no Código Civil Brasileiro
Frequentemente comprados juntos
Processos E Incidentes Nos Tribunais Recursos. Acoes
A decisão judicial não transitada em julgado traz um prejuízo a uma das partes ou a terceiros intere..
R$39,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Como as democracias morrem
Uma análise crua e perturbadora das ameaças às democracias em todo o mundo. Democracias tradicionais..
R$79,90 R$48,30
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Ciclos fatais
A obra demonstra como é inevitável que toda economia socialista acabe por gerar violações de direito..
R$49,90 R$41,58
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Precedentes
Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e també..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Noções fundamentais de direito registral e notarial
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas - 6ª edição de 2017
Existem respostas verdadeiras no Direito? Uma decisão pode ser melhor que outra? Para além da questã..
R$352,60 R$312,16
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Tributação no agronegócio
Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos