Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação Brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática.O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentais dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos estudos de Direito Público e da Ciência Política.A presente obra, que resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil.
Código: | L062-9788545004882 |
Código de barras: | 9788545004882 |
Peso (kg): | 0,240 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 1,50 |
Autor | Enrique Ricardo Lewandowski |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 176 |
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil
- R$14,99
-
R$10,00
Opções de Compra
Frequentemente comprados juntos
Novo Curso de Processo Civil Vol.3
3 volumes destinados a explicar o novo Código, na medida em que toda e qualquer afirmação técnico-pr..
R$146,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Hermenêutica constitucional
Este livro surge exatamente para facilitar a vida de quem precisa compreender a Hermenêutica Constit..
R$0,10
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH