Jurisprudência dos tribunais superiores.
- Novos capítulos: Mutação Constitucional realizada pelo STF em 2016 e introdução das Audiências de Custódia.
A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana.
Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia).
O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.
Código: | L095-9788544218044 |
Código de barras: | 9788544218044 |
Peso (kg): | 0,395 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,90 |
Autor | Cruz Schietti |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 320 |
Ano de edição | 2017 |
Prisão cautelar
Frequentemente comprados juntos
Organização Criminosa
Teria sido a Lei 12.850/2013, fundamental para o aumento de prisões e condenações nos últimos anos, ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança..
R$117,00 R$58,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Código de processo penal e lei de execução penal
CONTÉM: - Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais - Índice Remissi..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacid..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 (Arts. 121 a 212)
Este segundo volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Es..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Acordo de não persecução penal
“Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual”. O processo penal brasileiro é ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Processo penal 1
Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos..
R$24,90 R$20,42
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Investigação criminal pelo Ministério Público
A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova re..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Principais julgados do STF e STJ comentados
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Os principais julgados de 2018 - Informativos 888-927 STF e 616-638 STJ ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping