Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
Código: | L005-9788547215620 |
Código de barras: | 9788547215620 |
Peso (kg): | 0,255 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,10 |
Autor | Aury Lopes Júnior |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 208 |
Prisões cautelares - 5ª edição de 2017
-
R$183,00
Frequentemente comprados juntos
Júri : Do ínquérito ao plenário - 5ª edição de 2018
A presente obra, com muitas tiragens, aguardada com muita expectativa pela comunidade jurídica, agor..
R$196,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Organização Criminosa
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada..
R$54,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Manual do advogado criminalista
CONFORME: - Lei 13.728/18 - Contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais - Lei 13..
R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Fundamentos do processo penal - 5ª edição de 2019
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreen..
R$134,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Vade mecum acadêmico de direito Rideel
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edi..
R$19,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Barreiro
Código Penal Constituição Federal
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área ..
R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Os nove - 1ª edição de 2018
A tese nuclear da presente obra é de que a nomeação dos Juízes Roberts e Alito pelo então presidente..
R$261,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
A arte de ter razão
Neste livro Schopenhauer apresenta 38 estratégias sobre a arte de vencer um oponente num debate, não..
R$14,90 R$9,52
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Manual simplificado de direito penal
A Editora Impetus e o autor, Claudio Suzuki, têm a honra de apresentar a obra Manual Simplificado de..
R$109,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Criminologia midiática e tribunal do júri
A Editora Impetus tem orgulho em apresentar a 2ª edição da obra Criminologia Midiática e Tribunal do..
R$2,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem