Atualizada de acordo com os novos termos e contornos trazidos pela Lei 12.403, publicada em 5 de maio de 2011, esta obra trata sob o aspecto constitucional e legal das medidas cautelares e das prisões, assim como do cabimento das possíveis medidas liberatórias, não só sob um contexto doutrinário, como também sendo de utilidade sob a ordem prática e cotidiana do Direito Criminal. Com isso, é possível a sua utilização tanto para fins acadêmicos como profissionais da área jurídica, especialmente advogados, promotores de justiça, juízes de direito e pelos Tribunais. Trata-se de obra completa e que aborda com minúcias as alterações recentemente feitas no Código de Processo Penal. O livro foi atualizado diretamente a partir de publicação oficial do site da Presidência da República, além de contar com a experiência profissional de um dos autores como membro do Ministério Público atuante há mais de 25 anos na área criminal e a de Professor-Chefe de Departamento de Processo Penal desde 1994. Obra recomendada para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Leitura complementar para as disciplinas Hermenêutica Constitucional e Direito Processual Penal do curso de graduação em Direito.
Código: | L047-9788522464135 |
Código de barras: | 9788522464135 |
Peso (kg): | 0,400 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | MARCO ANTONIO FERREIRA / NOGUEIRA LIMA |
Editora | Atlas Br |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 224 |
Ano de edição | 2011 |
Faixa etária | Padrao |
Prisoes E Medidas Liberatorias - Atualizado De Acordo Com A Lei 12.403, De 4 De Maio De 2011
Frequentemente comprados juntos
Codigo De Processo Penal Anotado (27/Ed 2015)
Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação ..
R$348,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Shopping Taguatinga
Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais
Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e in..
R$103,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Shopping Taguatinga