Pode-se dizer que em debates atuais, é difícil escapar à percepção de que estamos sendo movimentados por uma onda global fluida e de constante (des)construção de parâmetros e valores antes tidos como estáticos. As sociedades contemporâneas estão pautadas pela efemeridade e utilitarismo, e nada mais natural que essa lógica de velocidade – que rege nossas relações sociais –, implique reflexos no processo penal contemporâneo.

A mudança significativa que observamos no processo penal, em escala mundial, acaba por evidenciar a importância de se discutir e consolidar uma defesa forte aos direitos e garantias fundamentais, pois ostempos demonstram que reações conservadoras estão dispostas a retirar tais conquistas, que são fruto de muita luta no processo de democratização.

Esta obra reúne estudos que buscam justamente debater questões em voga na academia, questionando-se algumas das velhas práticas e novas tendências, a contribuir com parâmetros essenciais à consolidação de um processo penal mais democrático e humanizado. Esperamos que façam um bom proveito da leitura!